02Mai/12

Rio de Janeiro ganha versão “light” da Lei Cidade Limpa

Seguindo o exemplo da Lei Cidade Limpa de São Paulo, o Rio de Janeiro tem agora a Rio Limpo, que colocará fim em quase todos os anúncios em 22 bairros da capital fluminense.

O prefeito Eduardo Paes publicou decreto hoje, 2, criando a ZPPA (Zona de Preservação Paisagística e Ambiental), na qual será proibida a instalação de publicidade em outdoor, empenas, marquises e no topo de edifícios. O projeto cobre apenas o Centro e a Zona Sul.

Letreiros também terão tamanhos específicos, conforme o tamanho da fachada: de 1,5, 4 ou 10 metros quadrados. O nome dos estabelecimentos também terá uma restrição não poderá vir acompanhado de marcas publicitárias.

Apesar de inspirada no modelo paulistano, a nova legislação carioca ainda é mais branda, pois não engloba a cidade toda, deixando ônibus e táxis de fora.


Crédito: Divulgação

 

Como exceções, temos o uso de totens de até seis metros de altura, embora sejam permitidos apenas em imóveis com afastamento frontal da rua. O mobiliário urbano continua com propagandas, incluindo bancas de jornal, abrigos de ônibus e relógios; os estantes de venda de empreendimentos em construção, idem. Anúncios de peças teatrais e filmes têm autorização para ficar, mas só poderão ocupar 10% da fachada.

A propaganda do governo é outra exceção. Os anúncios transitórios, que divulgam eventos de interesse do município, caráter cultural, esportivo, social ou educativo serão analisados individualmente pelo prefeito. Quando houver parceria público-privada, como a festa de réveillon, os patrocinadores estão autorizados.

A prefeitura começará a operação de limpeza amanhã, 3, pela Avenida Beira Mar. Cerca de 60 pessoas estarão envolvidas, são elas agentes da Secretaria Especial de Ordem Pública, da Defesa Civil, Rioluz e da Secretaria de Obras, além de fiscais da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da prefeitura.

Com informações de O Globo e AdNews / Adaptação: Equipe FTPI.

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