As regras que definem a classificação indicativa de programas de TV, filmes e jogos poderão ser afrouxadas pelo Governo Federal. O sistema, que começou a vigorar em 2007, é baseado em um manual elaborado pelo Ministério da Justiça.
O modelo classifica as produções por horário e conforme o grau da presença de drogas, violência e sexo. Programas impróprios para menores de 12 anos, por exemplo, não podem ser exibidos antes das 20h. Autores de novelas alegam que o atual modelo, feito pelas próprias emissoras – mas reclassificados pela justiça –, tem gerado autocensura.
Graças às reclamações, a Associação dos Roteiristas (AR) vem articulando um movimento para pedir o fim da reclassificação. Em entrevista para o Blog do Daniel Castro, do portal R7, o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, disse que está disposto a rever critérios e faixas de horário, assim como alterar a norma que impede os programas para menores de 12 anos de serem exibidos antes das 20h.
Entretanto, Abramovay afirmou que não vetará a regra de reclassificação, como pedem os roteiristas.
Com informações de Daniel Castro, do portal R7, e do Adnews.