O presidente Lula estuda a criação de uma tarifa social de R$ 10 para a internet de alta velocidade, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Segundo o projeto, o serviço seria oferecido pelas operadoras de telecomunicação privadas, em contrapartida à isenção no recolhimento dos fundos de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Atualmente, o projeto trabalha com três tarifas de público: R$ 15, R$ 30 e R$ 35. Entre investimentos públicos e privados, os custos da inclusão social poderão chegar a R$ 50 bilhões.
12/02/2010O objetivo principal do PNBL é disseminar o acesso à internet de alta velocidade para 20 milhões de domicílios.
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) sofreu atraso, já que ainda não foi resolvido como será o financiamento do serviço. O ministro das Comunicações, Helio Costa, disse que o Ministério da Fazenda precisa encontrar a solução para desonerar, por exemplo, os modens. Os incentivos fiscais serão os mesmos do programa “Computador para Todos”: a isenção de PIS/COFINS e a isenção do IPI para os equipamentos produzidos no país.
Com informações de O Globo e Adnews.