04Out/11

Banda larga popular deve custar R$ 29

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que negocia com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelos estados sobre o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Caso as unidades estaduais concordarem com a proposta, a internet popular pode cair de R$ 35,00 para R$29,00.

A intenção, de acordo com Bernardo, é mostrar aos integrantes do Confaz quanto o PNBL pode crescer quando a carga tributária for reduzida. “Achamos que seria importante os estados avançarem na desoneração do ICMS pelo menos para a banda larga popular”, destacou.

Para se der idéia da quantia gasta com tributos, em uma conta de serviço de telecomunicação de cerca de R$ 100,00 o valor da carga tributária incidente corresponde a quase um terço. O próximo encontro vai reunir os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal e o ministro da Fazenda. “Vamos fazer também uma pequena exposição sobre como anda o setor de telecomunicações e sobre o que poderíamos avançar se tivéssemos condições de melhorar, diminuir a carga tributária”, afirmou Bernardo.

Com informações do Ministério das Comunicações e do Adnews.

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